Termos de Uso Kidream.ai — Brasil

1. Aceitação e proteção obrigatória

Estes Termos regulam o uso do site Kidream.ai (Página interna), da descoberta e reprodução de minidramas, conta, assinatura, pagamentos, benefícios e suporte no Brasil. A criação de conta ou confirmação final de uma transação representa aceitação. Nada afasta direitos obrigatórios do Código de Defesa do Consumidor.

2. Elegibilidade e conta

O usuário deve ter capacidade legal. Menores somente podem usar o Serviço com a autorização e supervisão exigidas. Forneça dados corretos, proteja códigos e credenciais e informe acesso não autorizado. Navegar ou iniciar um cadastro não autoriza cobrança.

3. Serviço e disponibilidade

A Kidream.ai oferece catálogo variável de dramas curtos e recursos de busca, reprodução, progresso, perfil, assinatura, benefícios e atendimento. Títulos, áudio, legendas, qualidade e disponibilidade variam por licença, território, idioma, dispositivo e período. Não prometemos disponibilidade permanente de um título específico.

4. Oferta, assinatura e cobrança

Antes da confirmação, mostramos identidade e contato do fornecedor, características do serviço, preço total e encargos, condições promocionais, início e periodicidade de cobrança, renovação, duração, meio de pagamento, cancelamento, reembolso e condições relevantes do benefício. A tela confirmada e o comprovante integram a transação; estes Termos não fixam valores ou datas comerciais.

Cobrança recorrente depende de ação afirmativa após informação clara. A renovação segue as condições aceitas até o cancelamento. O usuário pode interrompê-la na página de cancelamento (Página de serviço H5 em português do Brasil), em controle equivalente da conta ou por support@kidream.ai (E-mail).

5. Pagamento e benefícios

O usuário autoriza somente a cobrança exibida no meio escolhido. Um cartão-presente ou outro benefício pode ser emitido por terceiro e ter condições separadas de emissão, resgate, validade, identidade, território e prevenção de fraude, apresentadas antes da solicitação. Estorno ou fraude podem afetar benefício relacionado ainda não utilizado, respeitada a lei.

6. Licença e uso permitido

Durante o acesso válido, concedemos licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para reproduzir conteúdo autorizado em caráter privado. É proibido copiar, revender, exibir publicamente, capturar ou extrair em massa, contornar controles territoriais ou de segurança, manipular benefícios, praticar fraude, personificar terceiros, interferir no Serviço ou utilizá-lo ilegalmente. Usos legais irrenunciáveis permanecem preservados.

7. Propriedade intelectual e terceiros

Serviço, marcas, software e conteúdo pertencem à Kidream.ai ou a licenciantes. Pagamentos, carteiras, lojas e emissores de benefícios podem aplicar termos próprios. Uma denúncia de direito deve identificar obra, material, localização, autoridade do reclamante e contato e ser enviada a support@kidream.ai (E-mail).

8. Suspensão, qualidade e responsabilidade

Podemos adotar medida proporcional contra fraude, risco de segurança, ilegalidade ou violação material, com aviso e oportunidade de contestação quando cabíveis. Prestaremos o Serviço conforme a oferta e com a qualidade legal. Nada exclui responsabilidade ou garantia que a lei não permita excluir.

9. Arrependimento, reclamações e disputas

Nas contratações fora do estabelecimento, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal contado da contratação ou do recebimento, conforme o caso. O exercício encerra contratos acessórios sem ônus e gera o tratamento do pagamento exigido pela lei.

Envie reclamação com conta ou pedido, fatos, solicitação e evidências a support@kidream.ai (E-mail), sem senha ou dados completos de pagamento. Permanecem disponíveis Procon, consumidor.gov.br e órgãos ou tribunais competentes. Lei ou foro escolhidos não retiram proteção obrigatória brasileira.

10. Referências e contato